Uma vez mais, o espaço público se confronta ao interesse privado : alguns apontamentos para debater a circulação

Hoje (05/02), ocorre, às 18h00 na Boca Maldita, o II Protesto Contra o Aumento da Passagem de Curitiba. A reflexão aqui apresentada a respeito de circulação e trabalho, uso inapropriado e lucro indevido, busca servir como um dos diversos pontos de vista a partir dos quais decidiremos nosso futuro. E essa decisão se aproxima cada vez mais.

Ao final do ano passado, o geógrafo David Harvey esteve em Curitiba, assim como em outras cidades do Brasil, para divulgar o lançamento de um de seus últimos livros, o segundo volume de “Para entender O Capital”. Após o primeiro volume, dedicado ao Livro I d’O Capital de Marx, neste segundo o autor de debruça nos dois livros seguintes, o II e o III, para buscar compreender de qual forma os sistemas econômicos funcionam de forma a aproximar a produção econômica de um sistema mais próximo da diferença máxima entre aquilo que é pago pelo trabalho realizado e os lucros que são auferidos com o resultado deste trabalho.

Em outras palavras, o momento em que os meandros das escolhas do capital com relação às suas possibilidades se encontra com suas possibilidades: de expansão ou encontro com o seu fim – aquele momento em que uma atividade terá tantos custos trabalhistas e de insumos que não poderá mais ser lucrativa e será, portanto, desinteressante no ponto de vista dos agentes empreendedores capitalistas.

Nos últimos anos, afirma Harvey, a urbanização e a questão urbana tem sido uma demonstração exemplar do grande dilema no qual se encontra atualmente o sistema econômico. O boom imobiliário experimentado, por exemplo, não apenas no Brasil, mas também em outros países emergentes e não emergentes a Turquia e a Inglaterra demonstram que a forma como esse processo de avanço da economia funciona de uma maneira que representaria, na leitura de Harvey, a própria possibilidade de fim do sistema capitalista.

O ponto principal desta discussão estaria relacionado à relação entre o trabalho investido, o capital de produção e os lucros auferidos. Os protestos de 2013 em Istambul, por exemplo, estavam relacionados com a decisão do governo central turco em construir um shopping por sobre onde estava um parque – um local de convivência coletiva, de uso público, sendo substituído por um espaço no qual a convivência está relacionada ao lucro, ou seja, a cidadania é exercida não através da atividade pública, mas sim das relações econômicas.

Ao mesmo tempo, o governo turco desrespeitava leis de proteção aos trabalhadores de atividades físicas primárias, como a mineração, e reduzia as liberdades civis dos seus cidadãos para que as empresas estrangeiras auferissem maiores lucros em suas transações. Qualquer relação com os rolezinhos vivenciados aqui no Brasil no início do ano passado e, por exemplo, a construção da usina de Belo Monte, não seriam meras coincidências. O capital, para Harvey, encontrou na relação urbanidade e comercialização da vida uma maneira de superar a sua crise de produção física, uma vez que produzir na China não é mais uma possibilidade por ser muito caro, e em razão da crise sistêmica da rede financeira internacional. Segundo o autor,

Nada disso deveria surpreender. A urbanização tem cada vez mais constituído um sítio primário de infindável acumulação de capital que administra suas próprias formas de barbárie e violência sobre populações inteiras em nome do lucro. A urbanização se tornou o centro de atividades econômicas avassaladores em escala planetária nunca antes vistas na história da humanidade.

É importante notar que enquanto urbanização e constituição da cidade como principal cenário para o capital, o autor está apontando para o fato de que as cidades, elas mesmas, estão se tornando muito caras para a vivência. Alguns exemplos de gentrificação do espaço aparecem ao redor do mundo, tendo como sua principal característica a produção de espaços que anteriormente não eram interessantes de súbito se tornam novas “áreas de expansão imobiliária” e passam a se valorizar cada vez mais.

Essa valorização, que pode ocorrer tanto por um movimento de construção de novos espaços, como ocorreu recentemente no Brasil, que se valorizam cada vez mais, ou através da revalorização de outros espaços, mais antigos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a revalorização e a chamada “revitalização de bairros desvalorizados” causou uma série de embates entre os antigos moradores e os mais recentes, o que normalmente causa a saída do grupo mais pobre e a apropriação do mais recente, que normalmente chega com um aporte financeiro maior que os antigos.

Assim, ou as pessoas não são forçadas a se retirar – como era a intenção de fazer com relação à Aldeia de Maracanã no Rio de Janeiro, para abrir espaço às obras da Copa do Mundo – ou elas se retiram pois a valorização e a especulação imobiliária causam um crescimento tal das contas diárias que as pessoas são forçadas, por não terem dinheiro para sustentar essa situação, para regiões mais pobres, mais afastadas e mais carentes de serviços públicos e privados.

Esse processo, como indicado por Harvey, leva a uma questão profunda. A construção desta infraestrutura toda, dos empreendimentos imobiliários, dos shopping centers, entre outros, têm uma característica própria: se destinam a uma classe social muito diferente daquela que exerce o seu trabalho na construção das mesmas. Ora, talvez alguns se perguntarão, não foi sempre assim? As classes dominantes não se utilizaram sempre do trabalho das classes sob seu controle para atingir o lucro final? Aí que reside a diferença.

Numa sociedade em massa, o foco da relação estaria do consumo final da produção. Foi isso que preconizou, por exemplo, Henry Ford, com sua política de pagar aos seus empregados um salário suficiente para que pudessem comprar o fruto do seu trabalho. Ford não era nenhum socialista, como fica muito claro, mas estabeleceu, já na década de 1910, um dos principais bastiões do capitalismo do século XX: o motor do sistema era o consumo. Era o consumo que conduzia a produção. E essa produção se exercia com uma alta quantidade de trabalho. Assim, surgem as grandes fábricas do século XX, com suas linhas de produção genialmente satirizadas por Charlie Chaplin no mais-que-clássico “Tempos Modernos”, de 1936.

Essa relação, porém, apresenta um problema: à medida que os lucros crescem, existe uma demanda cada vez maior por direitos trabalhistas ou, para sustentar o lucro, era necessário muito investimento para que o trabalhador pudesse ter um acesso igualitário aos produtos que resultavam do seu trabalho. Assim, há uma mudança de foco. A intenção não se tornava mais uma relação entre produção e consumo, mas de produção para o consumo alheio. Explico. A partir da década de 1970, a produção não se destinava mais ao mercado nacional, composto por indivíduos capazes de comprar, mas sim para aqueles que poderiam comprar, independentemente de sua posição. O avanço das tecnologias de informação, dos meios de comunicação e de circulação de bens, que leva o nome retórico de “globalização”, permitiu a não-necessidade de um mercado nacional de forte consumo, uma vez que esse consumo pode ser alcançado em diversas partes do mundo.

Ora, foi isso que vivenciamos aqui no Brasil durante a Copa do Mundo do ano passado. Divertimo-nos muito com a presença dos estrangeiros no país, num volume com o qual não estávamos acostumados, sobretudo em centros regionais e não nacionais, como é o caso de Curitiba. Eu, pessoalmente, vivi experiências muito legais morando no centro da cidade e num dos trajetos que levavam à Arena da Baixada, o estádio da Copa aqui do Paraná. Mas estes estrangeiros representaram bem a lógica apresentada: os grandes consumidores dos ingressos da Copa, por exemplo, não foram os trabalhadores das obras que a ajudaram a construir fisicamente com os estádios, mas para aqueles que podiam pagar pelo acesso ao espetáculo. É por isso, por exemplo, que é possível compreender as manifestações nos estádios em que o Brasil jogava não como um clamor popular, mas sim de classe.

Resumindo: não são os executores da produção que têm acesso às possibilidades lindamente construídas. Essas pessoas não tem nem como acessar esse tipo de produção.

Qual a relação disso com a mobilidade urbana? Qual o papel dessa gentrificação nos debates atuais? Qual o seu impacto na vida urbana?

Não teria capacidade nem formação para afirmar que ocorre, no Brasil como no mundo, uma gentrificação das formas de circulação, para além de uma gentrificação apenas do espaço. Porém, o aumento do custo de circulação dentro da própria cidade acaba gerando, sim, uma segregação econômica das liberdades de movimentação no espaço. Primeiramente, por exemplo, o controle que se deve exercer sobre essa circulação: em Curitiba, a partir dessa semana, quem utiliza o cartão do ônibus fornecido pela prefeitura para um preço diferente das pessoas que pagam com dinheiro, numa diferença de R$ 0,15 centavos: a tarifa passa para R$ 3,15 para pagamento com o uso do cartão de transporte, e R$ 3,30 para o pagamento em dinheiro.

Ocorre que, em Curitiba, já desde o ano passado, uma série de ônibus não aceita mais o pagamento em dinheiro, em razão de uma dupla jornada imposta aos motoristas de linhas nas quais funcionavam os “amarelinhos”, ônibus de menor capacidade e que fazem, sobretudo, linhas regionalizadas nos bairros, sem conexão com os terminais de integração da rede de ônibus da cidade. Desta forma, ainda que com uma tarifa menor, a pessoa se encontra obrigada a fazer o cartão transporte, ou não tem acesso à circulação. Assim como a identidade digital que somos obrigados a passar ao banco, uma instituição privada, em nome de uma “segurança”, esse é outro exemplo de um “autoritarismo tecnológico”, como definido por Raúl Zibechi: uma aliança do Estado com elementos do cenário econômico visando uma vigilância do consumo e do trabalho da população.

Em segundo lugar, o debate fundamental deve gerar em torno da tarifa, obviamente, mas de forma ainda mais contundente, a respeito do lucro obtido através do trabalho das pessoas. Trabalho, aqui, considerado como toda junção de energia e informação que gera algum tipo de reação e produção – desde caminhar até procurar uma palavra no Google. Inclusive, em um dos momentos mais relevantes da sua conferência: essas grandes empresas de tecnologia lucram não com o trabalho dos seus, mas em razão do seu volume de acessos e de uso por parte dos usuários. Ou seja, esse representaria o auge do capitalismo, uma vez que não é o trabalho nem dos empregados que gera o lucro que é auferido, mas dos próprios “clientes”. Os lucros são divididos entre os acionistas, mas o trabalho é nosso, afinal, “O Google é meu pastor e nada me faltará”, uma vez que nenhum de nós consegue viver sem este Grande Irmão que nos conhece melhor que nossa família e amigos.

Nisso, gostaria de finalizar esta já longa reflexão com a seguinte pergunta: o quê queremos para o nosso futuro? Que empresas privadas se preocupem mais com as tarifas técnicas e promovem abertamente um lock-out no transporte coletivo em busca de mais lucros, ou uma maneira de exercer nosso pleno direito de ir e vir, como previsto juridicamente? A circulação no espaço não pode ser encarada como um serviço privado, regido pelo mercado, pois esse mercado não pode ter direito à nossa vida enquanto seres humanos. Se o mercado continuar a ser mais valorizado que a vida e a vivência humana, continuaremos em direção ao caos sistêmico.

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